Dois técnicos de enfermagem foram presos preventivamente pela Polícia Civil por suspeita de cometer crime sexual contra uma paciente de 39 anos no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre.
A prisão ocorreu na segunda-feira (13), mas a Polícia Civil fez o comunicado nesta terça-feira (14). Os nomes dos técnicos de enfermagem não foram divulgados.
Segundo a delegada Thais Dias Dequech, responsável pelo caso, a ação foi resultado de investigações minuciosas, conduzidas com rigor técnico, sensibilidade e profundo respeito à vítima. “Em uma atuação que traduz o papel essencial da Deam: garantir que nenhum crime contra a dignidade da mulher permaneça impune”, destacou.
Caso
No dia 22 de julho deste ano, a Polícia Civil tomou conhecimento da possível prática do crime de violação sexual mediante fraude.
“O fato foi registrado por um familiar da vítima e funcionários do hospital onde aconteceram os fatos. Na ocasião, o suspeito, técnico em enfermagem do hospital, entrou no quarto onde estava internada a vítima, simulou um exame de toque íntimo, além de apalpar a sua barriga e os seus seios”, relatou a Polícia Civil em nota.
“A ação contou com a participação de outro indivíduo, também técnico em enfermagem. A vítima estranhou a forma como se deu o procedimento e levou os fatos à equipe de enfermagem”, completou.
Segundo a Polícia Civil, durante as investigações, ficou demonstrado “o conluio prévio entre os autores e, ainda, a tentativa de ocultar o ocorrido”.
Os dois técnicos de enfermagens, de 31 e 55 anos, foram indiciados pelo crime de violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal) e tiveram a sua prisão preventiva decretada na última sexta-feira (10), determinadas pela 2ª Vara Regional de Garantias. O juiz entendeu que havia risco da continuidade delitiva e por isso decretou a prisão dos dois homens.
“A agilidade na execução dos mandados evidencia o comprometimento e a eficiência da Polícia Civil, que transforma a dor e o silêncio das vítimas em resposta concreta do Estado. Cada prisão representa não apenas o cumprimento de uma determinação judicial, mas também um gesto de reparação e esperança para todas as mulheres que buscam justiça”, finalizou a Polícia Civil.
Confira na íntegra as notas oficiais do Hospital Ernesto Dornelles e do Coren-RS sober o caso:
Hospital Ernesto Dornelles
“Nota de Esclarecimento
O Hospital Ernesto Dornelles informa que, tão logo teve conhecimento da denúncia, prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família. Por iniciativa da Instituição, em conjunto com a família, promoveu-se o competente registro da ocorrência junto às autoridades competentes, visando a elucidação e investigação policial. Os empregados envolvidos foram sumariamente desligados do Hospital. Segue colaborando com as investigações, que devem ocorrer sob sigilo e com rigor ético, visando à segurança e a não exposição da paciente.
Com 63 anos de atuação a serviço da comunidade gaúcha, desde sua inauguração em 30 de junho de 1962, o Hospital Ernesto Dornelles tem como missão proporcionar assistência integral e qualificada à saúde, buscando ser referência médico-hospitalar com gestão autossustentável. Nossa essência é pautada pela ética, pela segurança do paciente, pela humanização do cuidado, pela responsabilidade social e pela melhoria contínua dos processos assistenciais.
Reafirmamos a proteção incondicional aos pacientes, a integridade de nossos processos assistenciais e a responsabilidade de apurar os fatos com transparência e respeito a todos os envolvidos.
Seguimos com tolerância zero a condutas incompatíveis com nossos valores, aperfeiçoando protocolos, fortalecendo rotinas de prevenção e capacitando continuamente as equipes. Permanecemos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários e, dentro do que a lei permite, dos familiares diretamente envolvidos.“
Coren-RS
“O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) informa que acompanha, desde 27 de julho, o caso envolvendo dois técnicos de Enfermagem do Hospital Ernesto Dornelles, após o recebimento de denúncia sobre o ocorrido. Desde então, a situação vem sendo analisada pelo Conselho e tramita sob sigilo, conforme determinam os procedimentos legais e ético-disciplinares.
A denúncia poderá resultar na abertura de um processo ético, no qual os profissionais serão julgados dentro do devido processo legal, com garantia de ampla defesa e do contraditório. Nesses casos, a legislação prevê sanções que podem variar de advertência até a cassação do direito ao exercício profissional.
O Coren-RS reafirma seu compromisso em defender a ética na Enfermagem e a proteção da sociedade, conduzindo todas as apurações de forma responsável.”
