A Prefeitura de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, decretou, nesta quinta-feira (5), situação de emergência em saúde pública.
“O decreto foi motivado pela superlotação crítica das unidades hospitalares, aliada à alta demanda por atendimentos relacionados à síndrome respiratória, à escassez de leitos clínicos e de UTI e às dificuldades para transferência de pacientes a outros serviços de referência. A situação compromete diretamente a continuidade e a segurança da assistência prestada à população”, disse a prefeitura.
De acordo com dados atualizados do Hospital São Camilo, a taxa de ocupação dos setores assistenciais revela um cenário de colapso.
“A Emergência Adulta está operando com o dobro da capacidade instalada, a Emergência Pediátrica opera com ocupação total e todas as unidades de internação atingiram 100% de ocupação. Quase todos os setores estão no limite ou acima dele. Precisamos agir com rapidez para preservar vidas e garantir a assistência aos esteienses”, destacou o prefeito de Esteio, Felipe Costella.
O decreto tem como objetivo permitir a adoção de medidas excepcionais, como a reorganização dos fluxos assistenciais, a mobilização de recursos com maior flexibilidade e a ampliação temporária da capacidade de resposta da rede de saúde municipal.
Além da superlotação, a prefeitura disse que enfrenta o desafio do custeio mensal do Hospital São Camilo, que gira em torno de R$ 10 milhões.
“Valor que não é acompanhado pelos repasses da tabela SUS – historicamente defasada, pelo teto Média e Alta Complexidade (MAC) quanto pelo programa estadual Assistir, que recentemente deixou de encaminhar recursos à instituição. Com isso, a prefeitura tem arcado com 34% de seu orçamento investido em saúde, percentual significativamente acima do mínimo constitucional exigido”, disse.
