O governo do Rio Grande do Sul realiza no dia 31 de julho o pagamento da terceira rodada do ano do programa Devolve ICMS.
“Os repasses contemplam as parcelas fixa e variável e são destinados a famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa”, disse o governo do Estado.
O valor da parcela fixa é de R$ 100 por família, enquanto a parcela variável é calculada com base nos valores das notas fiscais com CPF emitidas nas compras realizadas no trimestre anterior, observada a renda cadastrada no CadÚnico.
“O objetivo da modalidade é promover a cidadania e incentivar o hábito de pedir a nota fiscal, fortalecendo o combate à sonegação”, ressaltou o governo do Estado.
Os valores do Devolve ICMS são creditados automaticamente no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado para compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
De acordo com o governo do Estado, mais de 600 mil famílias têm direito ao benefício do programa Devolve ICMS em todo o Rio Grande do Sul. A consulta pode ser feita neste link, informando o número do CPF e a data de nascimento.
Valores
O programa conta com dois formatos de repasse:
- Parcela fixa: R$ 100 trimestrais por família beneficiária;
- Parcela variável: valor adicional apurado conforme dados de notas fiscais emitidas com CPF do titular, observada a renda cadastrada no CadÚnico.
