A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) abriu uma consulta pública referente aos estudos sobre o zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba.
A minuta ficará disponível até 9 de agosto, no site da fundação. Segundo a Fepam o objetivo, além de apresentar os diferentes resultados, é coletar manifestações da sociedade, que poderá contribuir com sugestões.
“O zoneamento visa estabelecer diretrizes e condicionantes para um possível licenciamento ambiental da atividade no lago. A meta é proteger os ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais. Há uma atenção especial ao uso da água do lago, considerando que, em seu entorno, habita a maior concentração populacional do Rio Grande do Sul”, explica o presidente da Fepam, Renato Chagas.
O zoneamento realizado pela Fepam atende a uma ação civil pública. O primeiro embargo judicial à extração de areia no Lago do Guaíba ocorreu em 2006, quando o licenciamento era municipal. No ano de 2013, a justiça proibiu a extração até a conclusão de estudos.
Os estudos abordaram, entre outros temas, os seguintes pontos:
- Socioeconômico – impactos sobre pesca, lazer e áreas urbanas;
- Plânctons e macroinvertebrados bentônicos – diversidade biológica aquática;
- Fauna terrestre e margens – avaliação de zonas sensíveis;
- Sedimentos – análise físico-química e ecotoxicidade de 115 pontos;
- Ictiofauna – distribuição e hábitos alimentares dos peixes;
- Áreas de preservação e usos preponderantes – proteção de zonas críticas;
- Hidrossedimentológico – comportamento e reposição natural da areia no leito do lago;
- Meio físico – levantamento geofísico e sondagem.
