O governo do Rio Grande do Sul oficializou, nesta segunda-feira (4), a compra de um terreno de 72,9 mil metros quadrados para a construção de casas definitivas em Eldorado do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre.
No local, que pertencia a um loteamento privado, devem ser construídas 473 moradias. “O Executivo estadual investiu R$ 47,6 milhões na aquisição do terreno e aplicará R$ 65,8 milhões na construção das unidades habitacionais. Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)”, afirmou o governo do Estado.
“Isso tornará os trabalhos mais céleres e a expectativa é que a ordem de início para as obras seja dada até setembro. Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para a reconstrução do município”, completou.
A efetivação da compra faz parte de um conjunto de medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo governador Eduardo Leite para a consolidação do processo de reconstrução e retomada de Eldorado do Sul, um dos municípios mais impactados pela enchente de 2024.
As casas serão instaladas a partir de ata de registro de preço para método construtivo de painel de concreto, dispensando a realização de licitação. Segundo o governo do Estado, os módulos já chegam prontos de fábrica, com todas as instalações elétricas, encanamentos, acabamentos e até mesmo pintura finalizados antes do transporte para serem montados no local de destino. As casas têm 44 m² de área total, sendo 42 m² de área útil, dividida em dois dormitórios.
“A política estadual de habitação de interesse social tem a principal premissa de fixar o cidadão em sua cidade, com condições de moradia digna. No caso de Eldorado, estamos indo além. Pelo A Casa é Sua – Calamidade, possibilitamos a volta dos moradores que, em razão da enchente, precisaram sair do município, afastando-se de suas raízes. Agora, com essas casas definitivas, poderão retornar com segurança”, afirmou o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes.
Sistema de proteção
O governador assinou, nesta segunda, o contrato para atualização do anteprojeto do sistema de proteção contra as cheias da Bacia do Jacuí, em Eldorado do Sul.
O investimento do governo do Estado nesta etapa será de R$ 3,7 milhões, via Funrigs. A empresa que venceu a licitação deverá apresentar o resultado dos trabalhos em até 180 dias.
Conforme o governo do Estado, a proposta ampliará a proteção nos bairros Cidade Verde, Vila da Paz, Chácara, Loteamento Popular, Medianeira, Centro, Residencial Eldorado e Centro Novo, assim como em uma área não urbanizada localizada a oeste do Bairro Chácara.
A proteção contra as cheias de Eldorado do Sul é composta por:
- um sistema pôlderes, que compreende dique, reservatório de amortecimento de cheias e equipamentos de mobilidade e lazer;
- estação de bombeamento de águas pluviais;
- galeria de águas pluviais;
- e canais abertos.
