A produção orgânica de uva, vinhos e suco de uva no Rio Grande do Sul foi tema de um manifesto entregue durante a Expointer 2025, em Esteio.
O documento, elaborado por produtores e agroindústrias vitivinícolas, foi apresentado pelo diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) e conselheiro do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS), Hélio Marchioro, ao titular da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado (SFA/RS), José Cleber Dias de Souza.
O texto do documento alerta para a redução de pelo menos 50% na produção de uvas orgânicas nos últimos cinco anos no Rio Grande do Sul. “Resultado do aumento da burocracia, de condicionamentos legais considerados inadequados e de entraves no processo de certificação”, ressaltou.
Esse cenário, segundo os produtores, tem desestimulado a permanência de agricultores no sistema orgânico, diminuindo a oferta de produtos e elevando os preços ao consumidor.
O documento é considerado um chamado urgente à construção de políticas públicas que garantam a sustentabilidade da viticultura orgânica.
“Sem ajustes nas regras e maior apoio institucional, o setor corre risco de perder ainda mais produtores e comprometer a oferta de alimentos que têm papel fundamental para a saúde, o meio ambiente e a agricultura familiar”, destacou Marchioro, que também é vitivinicultur orgânico em Pinto Bandeira, na Serra Gaúcha.
Entre os principais problemas relatados estão:
- Atrasos na emissão e renovação de certificados, que prejudicam a comercialização e geram insegurança ao mercado;
- Exigências documentais excessivas e repetitivas, além de desorganização nos processos das certificadoras;
- Restrições ao uso de bordaduras para proteção contra deriva de agroquímicos, inviabilizando pequenas propriedades na Serra Gaúcha;
- Divergências entre certificação participativa e por auditoria, que criam desigualdade de critérios;
- Falta de conhecimento técnico de alguns auditores sobre a cultura da videira;
- Limitações no uso de insumos, sementes, mudas e equipamentos, que dificultam a viabilidade econômica do sistema.
O manifesto apresenta ainda uma série de propostas ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre elas:
- Renovação dos certificados em tempo hábil;
- Redução da burocracia e maior uniformidade nos processos de certificação;
- Revisão das regras sobre bordaduras em pequenas propriedades;
- Exigência de auditores com conhecimento em viticultura;
- Autorização para uso de insumos como metabissulfito de potássio e ácido nítrico;
- Agilidade na autorização de sementes e mudas convencionais para sistemas em conversão;
- Cadastramento de áreas de produção orgânica como cultivo sensível, compartilhando responsabilidades de mitigação de riscos;
- Apoio a pesquisa, assistência técnica e difusão de tecnologias;
- Criação de políticas públicas específicas de incentivo e crédito diferenciado;
- Divulgação dos benefícios sociais, ambientais e de saúde dos alimentos orgânicos;
- Criação de uma linha de residência agrícola voltada à agroecologia.