O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), um pacote de ações no registro de veículos que irão simplificar o processo e reduzir custos para o cidadão.
As principais novidades foram o fim da vistoria para veículos zero quilômetro e a implementação do Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque) Usados RS, com vistoria realizada por meio da Inteligência Artificial para a transferência de usados.
As medidas foram detalhadas pela diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Cristina dos Reis Friski, acompanhada do diretor técnico do órgão, Fábio Pinheiro dos Santos, em ato realizado no Palácio Piratini.
“A dispensa da vistoria obrigatória para veículos zero quilômetro reduz custos, tempo e burocracia, sem qualquer prejuízo à segurança. É um benefício direto para quem compra, para quem vende e para toda a cadeia automotiva. Estamos iniciando um novo ciclo de modernização no Rio Grande do Sul”, disse Isabel Cristina.
Primeiro emplacamento
Antes, ao comprar um veículo zero quilômetro em uma concessionária, o comprador devia se deslocar até um CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) para fazer a vistoria e o registro, e depois se deslocar até uma empresa credenciada para estampagem de placas de identificação veicular, a EPIV, para para empacar.
Com a eliminação da vistoria, o comprador pode sair da concessionária com o veículo registrado em seu nome e documento em mãos. O registro é feito pelo CRVA, mas agora poderá ser feito direto da concessionária, ou até pelo CRVA digital. Da mesma forma, o emplacamento também pode ser feito no local por uma EPIV (empresa emplacadora).
O custo da vistoria era de R$ 81 para motos, R$ 109,29 para veículos médios, e R$ 163,92 para veículos pesados. Agora, com o anúncio realizado hoje, o cidadão está livre do pagamento da taxa e da execução de vistoria veicular.
Transferência de propriedade (veículos usados)
“A implementação do sistema Renave vai simplificar a transferência de veículos no Rio Grande do Sul e reduzir custos, mas sobretudo aumentar a segurança documental”, ressaltou o governo do Rio Grande do Sul.
Hoje, ao deixar um veículo em uma revenda, o proprietário faz uma procuração para a venda. Ao vender o veículo para um terceiro, em muitos casos, não é feita a transferência (estima-se que cerca de 80% das transações realizadas por revendas ocorriam sem registro formal devido ao alto custo), o que gerava insegurança jurídica, pois multas e débitos permaneciam vinculados ao proprietário original, além de sonegação de tributos.
A transferência tradicional do vendedor para revenda custava R$ 423,92 utilizando veículo médio como exemplo. E, posteriormente, o comprador deveria realizar nova vistoria e nova transferência com o mesmo custo.
Com o Renave Usados RS, o veículo para venda é transferido para a revenda, pelo custo de R$ 149,98 (R$ 40,69 da taxa Renave e R$ 109,29 da vistoria). Quando o veículo é adquirido, o comprador transfere para seu nome, sem necessidade de nova vistoria, se realizada até 10 dias da compra.
O custo para o cidadão passa a ser R$ 314,63 referente a taxa de expedição dos documentos.
