A Prefeitura de Caxias do Sul informou que oito empresas se apresentaram para construir a primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva.
“Destas, o sistema eliminou automaticamente três por documentação incompleta. Cinco terão sua documentação analisada pela qualificação técnica, como prevê o edital, cuja abertura dos envelopes ocorreu na manhã desta terça-feira (24)”, disse a prefeitura.
Conforme a prefeitura, a primeira etapa, chamada de Lado Ar, contempla a execução da infraestrutura aeroportuária, os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.
Próximas etapas do processo
- A licitação técnica e preço, haverá uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar a obra no aeroporto, e uma pontuação para a parte financeira.
- A empresa que tiver melhor pontuação será a vencedora. A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
- Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado VRPL (Verificação do Resultado do Processo de Licitação).
- Após a homologação pela SAC, a prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
- O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
- Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.
- Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
