O governo do Rio Grande do Sul abre na quarta-feira (1) o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2026.

O prazo se encerrará em 30 de junho 2026. A declaração é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais.

“O conjunto de informações obtidas por meio da declaração subsidia políticas públicas mais aderentes à realidade do campo, especialmente as relacionadas à vigilância e defesa sanitária animal. Isso permite que o Estado atue com maior efetividade no apoio aos produtores e na proteção do patrimônio sanitário”, destacou o diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Paulo André Souza.

Como fazer

A declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online (página estará disponível a partir de 1º de abril).

Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, entre outros.

“Em 2025, a declaração teve adesão de 89,17%, um aumento de quatro pontos percentuais em relação ao índice registrado no ano anterior”, disse o governo do Rio Grande do Sul.