Em julho, o governo do Rio Grande do Sul vai realizar o pagamento de uma nova parcela do Programa Devolve ICMS em 2026.
De acordo com o calendário do governo do Estado, o pagamento ocorre dia 31 de julho. O programa, administrado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, devolve parte do ICMS para famílias em vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na Rede Estadual.
Cada beneficiário do Devolve ICMS recebe uma parcela fixa de R$ 100 e outra variável, calculada conforme a renda declarada no CadÚnico e o uso do CPF na nota fiscal. Ao longo do ano, o mínimo garantido é de R$ 400 por família.
O crédito é depositado no Cartão Cidadão. Consulte aqui neste link para verificar se você faz parte do Programa Devolve-ICMS e o local e data para retirada do Cartão Cidadão.
Em 2026, o pagamento da primeira parcela ocorreu em 30 de janeiro e 30 de abril a segunda parcela.
Datas previstas para 2026:
- 31 de julho
- 30 de outubro
