O governo do Rio Grande do Sul confirmou que os valores da nova rodada do programa Devolve ICMS serão creditados na sexta-feira (31).

Os valores do Devolve ICMS, referentes a maio de 2026, serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão para beneficiários.

“O repasse reúne a parcela fixa, paga a todos os beneficiários do programa, e a parcela variável, destinada às famílias que atendem aos critérios definidos para a modalidade”, disse o governo do Estado.

O pagamento é composto por duas parcelas, creditadas na mesma data:

• Parcela fixa: valor de R$ 100 pago a todos os beneficiários do programa.
• Parcela variável: valor adicional calculado com base na renda declarada no CadÚnico e no volume de compras realizadas com CPF na nota fiscal.

Os beneficiários que já possuem o Cartão Cidadão e permanecem atendendo aos critérios do programa receberão o crédito automaticamente.

Quem tem direito ao programa

O Devolve ICMS é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos critérios de renda e enquadramento estabelecidos pelo programa.

Entre os requisitos estão receber o Bolsa Família ou ter integrante matriculado no Ensino Médio da Rede Estadual, além de residir no Rio Grande do Sul e possuir CPF regular.

Para verificar se tem direito ao benefício, é possível realizar a consulta no site do Devolve ICMS, informando o CPF e a data de nascimento do titular.

Créditos

Os valores do Devolve ICMS e as notas fiscais consideradas no cálculo da parcela variável podem ser consultados no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha.

O acompanhamento dos créditos depositados e da utilização dos recursos do Cartão Cidadão pode ser feito pelo aplicativo Vero Wallet.