O Procon de Caxias do Sul intensificou as ações de fiscalização e defesa dos consumidores diante do aumento expressivo das reclamações relacionadas às contas de luz e à qualidade do atendimento prestado pela concessionária CPFL/RGE.

Segundo a Prefeitura de Caxias do Sul, além de fiscalizar, o Procon autuou a distribuidora de energia e levou o caso diretamente à cúpula do governo federal, em Brasília.

Apenas entre julho e agosto, o órgão de defesa do consumidor registrou 412 manifestações — sendo 298 solicitações on-line e 114 processos formais abertos. O volume expressivo reflete o desespero dos consumidores caxienses com valores considerados inexplicáveis e a total falta de suporte da empresa.

Fiscalização presencial

A pressão sobre a concessionária não ficou apenas no papel. Na última semana, fiscais do Procon realizaram uma blitz presencial na unidade da CPFL/RGE em Caxias do Sul. A visita resultou em autuação contra a empresa por demora excessiva no atendimento aos clientes.

O órgão municipal informou que novas operações surpresa podem acontecer a qualquer momento, sempre que houver indícios de desrespeito aos direitos do consumidor.

Ofensiva em Brasília

Buscando respostas definitivas, o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, cumpriu agenda emergencial em Brasília. Em reuniões com a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, e com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Zauza apresentou o raio-X da crise no estado.

“Estive no Ministério da Justiça levando as demandas graves da energia elétrica em Caxias e em todo o Rio Grande do Sul. A RGE simplesmente não está atendendo a população. Fomos a Brasília buscar socorro para o consumidor, que não pode ficar sozinho diante de cobranças incompreensíveis”, enfatizou Zauza.

A reação de Brasília foi imediata:

• Convocação da concessionária: O superintendente da ANEEL, André Ruelli, confirmou que vai chamar a RGE para uma reunião de emergência com o governo para apurar as causas do faturamento inflacionado.
• Apoio Federal: O secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, garantiu entrada direta da SENACON nas investigações para proteger os clientes gaúchos.
• Ação no Ministério Público: No âmbito local, o Procon também articula medidas judiciais e administrativas em conjunto com o MP.

O que fazer se sua conta de luz veio com valor abusivo?

Para abastecer as investigações e gerar novas punições, o Procon orienta que qualquer consumidor que note aumentos fora do padrão ou enfrente filas no atendimento formalize uma denúncia.

• Documentos necessários para registrar queixa:
  Faturas de energia recentes e das apurações anteriores (histórico de consumo);
• Número da unidade consumidora (UC);
• Protocolos de atendimento fornecidos pela CPFL/RGE (tentativas prévias de solução);
• Comprovantes e fotos que fundamentem a contestação do valor.