Em outubro, o governo do Rio Grande do Sul vai realizar o pagamento de uma nova parcela do Programa Devolve ICMS em 2026.
Conforme o calendário do governo do Estado, o pagamento ocorre dia 30 de outubro. O programa, administrado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, devolve parte do ICMS para famílias em vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na Rede Estadual.
Cada beneficiário do programa Devolve ICMS recebe uma parcela fixa de R$ 100 e outra variável, calculada conforme a renda declarada no CadÚnico e o uso do CPF na nota fiscal no momento de cada compra. Ao longo do ano, o mínimo garantido é de R$ 400 por família.
O crédito é depositado no Cartão Cidadão. Consulte aqui neste link do site do programa para verificar se você faz parte do Devolve-ICMS e o local e data para retirada do Cartão Cidadão.
