A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (11), da Operação Resgate Fiscal. O alvo da ação é um grupo econômico que atua na Região Noroeste do Estado.
A operação teve origem a partir de autuação fiscal realizada pela Receita Estadual, que apurou uma dívida atualizada de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos, decorrentes de sonegação de ICMS com indícios de possível crime contra a ordem tributária.
Diante dos fatos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul enviou denúncia à Polícia Civil que, por meio da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, instaurou um Inquérito Policial para investigação do caso.
“O trabalho realizado pela Polícia Civil indicou que a fraude perpetrada ainda permanece ativa, inclusive com a inclusão de novas empresas. Todas estão relacionadas ao mesmo núcleo familiar, agindo na forma de grupo econômico”, informou o governo do Estado.
Ao todo, são cumpridos 12 mandados judiciais contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema de sonegação fiscal. As buscas ocorrem nos municípios de Tenente Portela, Ijuí, Erval Seco, Chapada, Derrubadas e Santo Ângelo.
“Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, alienação de 12 veículos (valores superam 1 milhão de reais), bloqueio de 20 milhões de reais de contas bancárias dos suspeitos”, confirmou a Polícia Civil.
“Todos os indivíduos fazem parte da mesma família e utilizavam desses ardis para ampliarem seus negócios e obter maior domínio e vendas no mercado. O esquema se constitui nos integrantes do grupo familiar se fragmentarem em diversas microempresas, as quais participam do Simples Nacional com suas benesses fiscais, e assim pagar valores de ICMS inferiores aos realmente devidos, caso considerados como empreendimento único”, completou o delegado Augusto Zenon.
