O Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu nesta quinta-feira (13) reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor nesta sexta-feira (14). Na avaliação do comitê, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno.
A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%).
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%).
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%).
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%).
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%).
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%).
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%).
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%).
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%).
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.
Quota
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.
