Em sua 1ª reunião extraordinária de 2025, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou resolução estabelecendo o interesse do Brasil em colaborar com mecanismos de discussão de instituições multilaterais relacionadas à extração e produção de petróleo e energia.
Como membro do conselho, o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) participou da decisão que permitirá ao país se tornar membro da AIE (Agência Internacional de Energia) e da IRENA (Agência Internacional para as Energias Renováveis), além de participar da Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo. A adesão à carta não gera nenhuma obrigação vinculante ao Brasil.
Para o secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, o engajamento do Brasil em organismos internacionais destaca seu potencial energético diverso, sobretudo com a possibilidade de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, na costa do Amapá.
“Há mais de 10 anos, a Petrobras explora petróleo no pré-sal, no Rio de Janeiro, a 200 km da praia de Copacabana. Da mesma forma, na Margem Equatorial, a Guiana Francesa já explora petróleo. A Petrobras tem tecnologia, condições e está à frente quando se fala em descarbonização e projetos compensatórios da exploração. Portanto, faz do Brasil um player importante nessa discussão sobre transição energética”, ressaltou Valder Ribeiro.
Aposta
A criação do Comitê Técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética (CT-Paten) também foi aprovada por meio de resolução do CNPE para financiar a transição energética no Brasil.
O programa visa mobilizar até R$ 600 bilhões em investimentos para ampliar a geração e o uso eficiente de energia de baixo carbono, descarbonizar o transporte e substituir fontes fósseis, acelerando e democratizando a transição energética no país.
Segundo o presidente do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Paten irá revolucionar a transição energética, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a inovação.
“Esta iniciativa reafirma nosso compromisso com ações concretas para enfrentar a mudança climática, alinhando o Brasil às metas globais de redução de emissões e à construção de uma economia de baixo carbono”, afirmou o ministro.
