A Brigada Militar apreendeu pinhão no período de defeso, em Passo Fundo e Soledade, na Região Norte do Rio Grande do Sul.

Segundo a Brigada Militar, foram apreendidos 63 quilos durante a fiscalização do defeso do pinhão na quarta-feira (18). “Foram lavrados Boletins de Ocorrências Policiais e os pinhões foram apreendidos e serão doados à ONGs de Proteção a Animais Silvestres”, afirmou a instituição.

No Rio Grande do Sul, o defeso do pinhão encerra no dia 1º de abril, quando poderá ser colhido, transportado e comercializado. Quem for flagrado descumprindo a norma legal está sujeito à autuação por crime ambiental, aplicação de multa administrativa e apreensão do produto.

“O defeso do pinhão é fundamental para garantir o amadurecimento adequado das sementes, proteger a reprodução das araucárias, assegurar alimento para a fauna e preservar a biodiversidade. A colheita antecipada do pinhão é proibida no Rio Grande do Sul, conforme Lei Estadual n.° 15.915, de 22 de dezembro de 2022”, destacou a Brigada Militar.