O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira (11) o calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS em 2025.
“A partir de abril, o pagamento será realizado em dia fixo, mais especificamente no último dia útil dos meses de pagamento”, afirmou o governo gaúcho.
Segundo o governo do Estado, neste ano, os três repasses restantes serão efetuados nos dias 30 de abril, 31 de julho e 31 de outubro. O primeiro pagamento de 2025 ocorreu em 30 de janeiro.
Programa
A cada três meses, através do programa administrado pela Receita Estadual, o governo destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável.
Elas são depositadas no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.
Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral. Confira aqui se você tem direito ao benefício do Devolve ICMS.
O pagamento é dividido em duas modalidades:
- Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
- Parcela variável: varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas no trimestre anterior a data de pagamento.
Para receber a parcela variável do Devolve ICMS, o beneficiário não precisa estar inscrito no Nota Fiscal Gaúcha , apenas precisa solicitar o CPF na nota.
Porém, caso opte por se cadastrar no programa fiscal gaúcho, o cidadão amplia seus benefícios participando dos sorteios mensais e diários.
