O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira (28) data de pagamentos do Devolve ICMS.
Segundo o governo do Estado, a segunda rodada de pagamentos do Devolve ICMS em 2025 acontece na quarta-feira (30). “Nesta edição, serão mais de R$ 70 milhões repassados a 615,7 mil famílias, beneficiadas pelas parcelas fixa e variável do programa”, disse.
Os valores do Devolve ICMS são depositados automaticamente no Cartão Cidadão, que pode ser usado como débito em mais de 140 mil estabelecimentos credenciados na Rede Vero, como mercados, farmácias e outros pontos de venda.
“Todas as famílias que atenderem aos requisitos ao longo do ano recebem, no mínimo, R$ 400, distribuídos em quatro depósitos trimestrais”, ressaltou o governo do Estado
O pagamento ocorre em duas modalidades:
- Parcela fixa: Tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
- Parcela variável: Varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025.
Nessa rodada de pagamentos do Devolve ICMS, o valor máximo pago por CPF é de R$ 473,82 (além da parcela fixa).
Devolve ICMS
Administrado pela Receita Estadual, o Devolve ICMS é uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda.
Podem receber o benefício famílias que residem no Rio Grande do Sul incluídas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou que tenham componentes familiares na Rede Estadual de Ensino Médio.
Todas as famílias incluídas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.
Consulte se tem direito ao benefício do Devolve ICMS aqui neste link.
