Em audiência, a secretária Nacional de Transportes garantiu que contrato de concessão da Ecosul não será renovado no Estado.
A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (9) pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa, junto com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal.
A audiência transcorreu em formato de mesa redonda, permitindo que prefeitos, vereadores, lideranças regionais e representantes de setores produtivos questionassem a secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, que participou do encontro por videoconferência.
Viviane garantiu que o contrato de concessão de trechos das rodovias BR-116 e BR-392, na Região Sul do Rio Grande do Sul, não será renovado com a empresa Ecosul. O atual contrato termina em março de 2026.
A redução da tarifa e investimentos nos gargalos do Polo Rodoviário de Pelotas foram as principais reinvindicações apresentadas na audiência pública. O encontro foi solicitado deputado estadual Marcus Vinícius e pelo deputado federal Afonso Hamm.
O Polo Rodoviário de Pelotas totaliza 457,3 quilômetros de extensão e é considerado estratégico para a Região Sul do Estado e para o acesso ao Porto de Rio Grande. Desde 1998, ele é administrado pela empresa Ecosul.
O deputado Marcus Vinícius considera que o fim do contrato com a Ecosul é um sinal de esperança para a Região Sul. “Penalizada por uma tarifa exorbitante e um contrato de concessão descontextualizado e fora da realidade atual”. ressaltou.
Segundo Viviane, a pasta trabalha na elaboração de uma nova licitação. O momento, segundo a secretária, é de definição da configuração do trecho a ser concedido. Assim que todo o estudo estiver pronto, será realizada uma audiência pública para alinhar quais os investimentos que serão realizados nas rodovias.
Só após a consulta é que o edital deverá ser lançado, afirmou a secretária. Viviane disse ainda que a tendência é de tarifas mais baixas, em decorrência dos portais free flow. “Neste modelo quem usa mais paga mais e quem usa menos paga menos”, ressaltou.
