O governo do Rio Grande do Sul liberou, nesta terça-feira (22), o quarto lote do programa estadual Devolve ICMS Linha Branca.
O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos. “Nesta rodada, serão repassados R$ 2,5 milhões a mais de 8 mil moradores do Estado”, ressaltou o governo gaúcho.
Nesta etapa do Devolve ICMS Linha Branca, foram considerados 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fogões, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas. Para o cálculo do programa, foram consideradas as notas fiscais emitidas entre maio e setembro deste ano.
Forma de devolução
Existem duas formas de devolução para as pessoas que adquiriram os eletrodomésticos. Uma delas é por meio do Nota Fiscal Gaúcha (Para receber o dinheiro do imposto, é preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa).
“Esse grupo, que soma 5,7 mil beneficiários, já pode fazer o resgate no site ou no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha”, ressaltou o governo do Rio Grande do Sul.
É preciso que os participantes cliquem na aba Devolve ICMS Linha Branca e aceitem a declaração de que foram vítimas das enchentes, confirmando os dados bancários. O depósito pode ser feito via Pix (somente se a chave for CPF) ou via conta no Banrisul.
Os beneficiários têm até 90 dias, contados a partir da data de disponibilização dos recursos, para fazer o resgate. “O valor está garantido assim que é feita a solicitação. O pagamento demora alguns dias, pois é necessária a conclusão de trâmites internos”, disse o governo do Rio Grande do Sul.
A outra forma de devolução é por meio do Cartão Cidadão, usado por quem já é beneficiário dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã. Para esse grupo, o depósito está previsto para 25 de outubro e ocorre de forma automática – ou seja, não é preciso nenhuma ação para receber.
“Essa modalidade contempla 2,3 mil beneficiários, somando R$ 656,2 mil”, afirmou o governo do Estado. Confira aqui neste link se você tem direito à restituição do programa Devolve ICMS Linha Branca.
