O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (3), as datas previstas para os pagamentos do Programa Devolve ICMS em 2026.
Os repasses ocorrerão trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses definidos (confira abaixo). É Importante destacar que essas datas são estimadas e podem sofrer ajustes caso haja necessidade operacional.
“O calendário é uma ferramenta essencial para dar previsibilidade às famílias. Sabemos que esse recurso faz diferença no orçamento e, por isso, divulgar as datas com antecedência ajuda os beneficiários a se organizarem e planejarem melhor o uso do valor”, destacou o coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani.
A iniciativa, administrada pela Receita Estadual, devolve parte do ICMS para famílias em vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na Rede Estadual.
Cada beneficiário do Devolve ICMS recebe uma parcela fixa de R$ 100 e outra variável, calculada conforme a renda declarada no CadÚnico e o uso do CPF na nota fiscal. Ao longo do ano, o mínimo garantido é de R$ 400 por família.
Datas previstas para 2026:
- 30 de janeiro
- 30 de abril
- 31 de julho
- 30 de outubro
