O governo do Rio Grande do Sul informou que aplicará recursos orçamentários para apoiar a redução do preço do diesel. O comunicado foi realizado nesta terça-feira (31).
“Após diversas reuniões e análises técnicas junto a representantes de outros Estados, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Rio Grande do Sul aderiu à medida proposta pela União na semana passada para mitigar os impactos da oscilação do preço do diesel importado sobre os consumidores. A medida valerá por dois meses”, disse o governo do Estado.
Segundo o governo do Estado, o impacto para as contas gaúchas será de R$ 96,6 milhões nos dois meses de vigência da medida, conforme estimativa de custos apresentada no Comsefaz. A proposta da União prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, composta por contribuição de R$ 0,60 por litro dos Estados e do Distrito Federal que aderirem à medida.
A ação terá início a partir da edição de medida provisória pelo governo federal, formalização da adesão e de regulamentação para que os recursos possam ser retidos via Fundo de Participação dos Estados.
“A adesão ao modelo de subvenção com contrapartida de 50% pelo Estado reflete a nossa disposição em fazer tudo que for possível para mitigar os prejuízos aos diversos setores, especialmente agricultura e transportes, fundamentais para a economia gaúcha”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.




