O agravamento da crise institucional no STF (Supremo Tribunal Federal) — intensificado por recentes desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e pelo agendamento de julgamento no plenário para a próxima terça-feira (15) — elevou as preocupações da sociedade civil sobre a credibilidade das instituições e a estabilidade democrática do país.
Diante dos fatos, que envolvem citações ligando ministros do STF ao ex-banqueiro do Master Daniel Vorcaro, entidades e lideranças da sociedade civil gaúcha, encabeçadas pela OAB/RS, decidiram lançar, nesta sexta-feira (11), um novo manifesto.
Se na semana passada o foco havia sido na defesa da Constituição e da plena institucionalidade, agora, o manifesto se debruça sobre a previsão de julgamento do ministro Alexandre de Moraes pela Corte e os passos a serem dados para a recuperação da instituição e da normalidade no país. O novo manifesto será encaminhado na segunda-feira (14), por meio de ofício, ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O documento reúne entidades representativas de diferentes setores profissionais, empresariais e da sociedade civil, além dos ex-governadores do Estado Germano Rigotto, José Ivo Sartori, Jair Soares, Pedro Simon e Yeda Crusius, e do ex-presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia.
Medidas defendidas
Entre as diretrizes centrais defendidas pelo grupo estão:
- Realização de sessão de julgamento aberta e transparente;
- Instauração de investigação regular, neutra e independente;
- Declaração de impedimento ou abstenção do procurador-geral da República na condução do caso;
- Implementação de reformas estruturais no STF;
- Encerramento definitivo do Inquérito das Fake News.
“O julgamento marcado para a próxima terça-feira pode ser um momento histórico para o STF retomar a institucionalidade, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, como a OAB/RS prega de forma contundente. Mas, para isso, na nossa visão, alguns passos precisam ser seguidos, e é isso que requeremos neste manifesto, ao lado de outras importantes entidades da sociedade civil”, afirma o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
