Uma operação apreendeu, nesta quinta-feira (12), cerca de três toneladas de pescado ilegal em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Ação teve participação da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), da Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação) e do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
A operação aconteceu em uma fábrica clandestina de processamento e comércio de peixes no Bairro Ipê, em Guaíba. A fábrica operava sem licença ambiental e as condições dos pescados encontrados caracterizavam comércio e processamento irregulares.
Entre o material apreendido, a equipe da Sema identificou cinco espécies ameaçadas de extinção: bagre, arraia-viola, cação-anjo e duas espécies de tubarão-martelo.
“Ao chegar ao local, identificamos uma indústria clandestina, com pescados sem origem, condições sanitárias e autorização do órgão competente para o funcionamento do empreendimento. Conseguimos o flagrante e sanamos o dano”, contou o chefe da Divisão de Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, Mateus Leal.
A fábrica foi autuada por diversos crimes ambientais, incluindo funcionamento sem autorização, processamento ilegal de pescado e poluição. Os resíduos e dejetos do processamento eram descartados de forma inadequada em um arroio próximo à fábrica.
Oito pessoas foram conduzidas à delegacia, onde foram lavrados boletins de ocorrência e autos de constatação de crime ambiental, além da adoção de outras medidas legais cabíveis.
Segundo os órgãos envolvidos, o pescado seria provavelmente destinado à venda ilegal em restaurantes. Devido à ausência de condições sanitárias, à falta de certificação de origem e inspeção e ao processamento em local impróprio, o laudo técnico da Seapi concluiu que os produtos não são próprios para o consumo.
Por isso, o pescado apreendido em Guaíba será destruído e terá destinação final adequada.
