A prefeitura de Porto Alegre oficializou, nesta quinta-feira (16), o início da parceria público-privada para escolas municipais.
Nomeado de PPP Escola Bem-Cuidada, o projeto prevê a construção de dez novas escolas de Educação Infantil, a reforma completa de 96 instituições da rede própria e a manutenção predial de 107 escolas municipais. Segundo a prefeitura, o contrato deve durar 20 anos.
A cerimônia oficial ocorreu na EMEF José Loureiro da Silva, no bairro Cristal, uma das primeiras instituições contempladas pelo projeto, e contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, de secretários municipais, diretores de escolas e representantes do Consórcio Cuidar Porto Alegre, responsável pela execução da PPP.
“O papel dos diretores é cuidar das questões pedagógicas da escola, e não lidar com orçamentos e manutenção. Com a PPP, vamos agilizar as reformas e reparos que vão surgindo ao longo do tempo. Enquanto o consórcio cuida da hidráulica, elétrica e conservação do prédio, os professores poderão se dedicar ao aprendizado dos alunos, que é o que realmente importa numa escola. Tudo isso, sem significar mais custos aos cofres públicos”, disse o prefeito Sebastião Melo.
Responsabilidade do projeto
Conforme a prefeitura, a PPP será responsável por todas as atividades relacionadas à infraestrutura das escolas, incluindo construção, reformas, mobiliário, manutenção predial, segurança, limpeza, reposição de equipamentos, enxoval e lavanderia para a Educação Infantil, além do custeio de energia elétrica, água, esgoto e serviços de tecnologia da informação.
O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, ressaltou que a parceria não terá qualquer interferência na gestão pedagógica das escolas.
“A PPP cuida da infraestrutura. Quem continuará conduzindo o projeto pedagógico, o currículo, a alimentação escolar, a gestão educacional e o trabalho com os estudantes serão a Secretaria Municipal de Educação, os diretores e os professores. Nosso objetivo é justamente permitir que as equipes escolares deixem de gastar tempo e energia resolvendo problemas de manutenção para se dedicar integralmente àquilo que mais importa: a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou.
Empresas e contrato
O contrato será executado pelo Consórcio Cuidar Porto Alegre, formado pelas empresas Afonso França e Astra, vencedor do leilão realizado em dezembro de 2025, na B3, em São Paulo.
“A proposta apresentada pelo grupo ofereceu um deságio de 28% em relação ao valor de referência da licitação, o que representa uma economia superior a R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos ao longo da vigência do contrato”, ressaltou a prefeitura.
A transição da gestão da infraestrutura ocorrerá de forma gradual, por etapas, ao longo dos próximos dois anos.
