O Procon Municipal de Passo Fundo intensificou, nesta semana, a fiscalização em três postos combustíveis e uma distribuidora do município.
“Durante a fiscalização, foram realizados testes de qualidade dos combustíveis, verificação de alvarás de funcionamento e notificações relacionadas à publicidade de preços em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor”, disse a prefeitura.
Segundo a prefeitura, durante a fiscalização, foram solicitados aos estabelecimentos documentos como notas fiscais de aquisição e relatórios de vendas referentes aos dias 27 de fevereiro e 24 de março de 2026.
“Ademais, o Procon tem realizado a notificação dos postos, solicitando a apresentação de notas fiscais de aquisição, relatórios de vendas e do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), abrangendo o período compreendido entre 20 de fevereiro até a data da respectiva notificação”, disse a prefeitura.
Paralelamente à operação nos postos, o Procon também mantém uma atuação interna contínua. “O órgão está notificando, por e-mail, outros postos de combustíveis que não foram alvo da fiscalização presencial para que apresentem documentação detalhada, como notas fiscais de aquisição, relatórios de vendas e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)”, afirmou a prefeitura.
Esses dados serão analisados tecnicamente pela equipe para verificar a formação dos preços e possíveis variações ao longo do período.
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal de Passo Fundo, Alana K. Schütz da Silva, a atuação busca assegurar clareza na formação dos preços e proteger o consumidor. “Nosso trabalho vai além de observar o valor final na bomba. Estamos analisando toda a cadeia de comercialização, desde a compra junto às distribuidoras até a margem aplicada pelos postos, garantindo que não haja abusividade”, destacou.
Conforme a prefeitura, operação do Procon não identificou irregularidades nos postos fiscalizados.
“Conforme apurado, o aumento recente nos preços tem origem nas distribuidoras, que repassaram valores mais elevados aos estabelecimentos. A distribuidora fiscalizada no município foi notificada pela ANP e terá a situação analisada pelo órgão”, disse a prefeitura.
