Professores da rede municipal de ensino de Passo Fundo lutam por direito. A categoria é contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, proposta do Executivo que prevê mudanças no pagamento da gratificação para profissionais da educação especial.
Segundo os professores municipais, a proposta reduzirá a remuneração e poderá afetar a permanência de profissionais nessa área.
A Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo afirma que o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 busca atualizar as regras da gratificação para professores que trabalham com alunos da educação especial.
“Hoje, quando um professor tem apenas um aluno especial em alguma turma, ele pode entrar na Justiça e conseguir 40% a mais no salário”, afirmou Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo. Mas não são todos os professores municipais que conseguiram o benefício. Como está em via judicial só recebe o valor quem passou pelo processo da Justiça.
“E o munícipio quer retirar esse benefício concedido via judicial dos professores, modificando a nossa lei. Dizendo que somente professores específicos de escolas onde somente atende a pessoas com deficiência, alunos da sala de inclusão podem receber esse benefício. Sendo que nossas escolas comuns a gente atende trinta alunos e muitas vezes dentro desses trinta alunos nós temos lá cinco, seis pessoas portadoras de deficiência”, relatou uma professora, que atua a 14 anos na rede municipal de Passo Fundo.
A professora aponta a falta de assistência por parte da Prefeitura de Passo Fundo à crianças com deficiência. “Laudos são uma coisa muito, muito difícil de conseguir. Os pais tem que retirar dinheiro do bolso, tem que fazer terapias particulares porque o munícipio não oferece essa assistência. Então, para nós professores, é uma luta muito grande para trabalhar com esses alunos porque muitos não têm os laudos”, completou.
Os professores também afirmam que a Prefeitura de Passo Fundo distorce a realidade. “Muitos não imaginam porque Passo Fundo tem o título de cidade educadora, né? Só que isso realmente não é verdade. As viagens que o munícipio proporciona para alguns alunos selecionados, ela é uma viagem que descrimina a nossa rede, ela não traz a realidade”, destacou a professora.
