A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul registrou a primeira cachaçaria artesanal formalizada no Peaf (Programa Estadual de Agroindústria Familiar), beneficiada com isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A cachaçaria, que fica localizada no município de Floriano Peixoto, no Alto Uruguai, concluiu todas as etapas exigidas para a regularização da atividade e poderá promover a comercialização legal da cachaça como produto da agricultura familiar.
A lei nº 15.551/2020, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça Artesanal, é de autoria do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza.
“Esse é o resultado concreto de um trabalho que envolveu diversas secretarias, num esforço conjunto para garantir ao pequeno produtor possa oferecer preços mais competitivos, ajudando a fortalecer a cadeia produtiva da cachaça e impulsionar o desenvolvimento econômico local. Temos cachaças de altíssima qualidade que poderão agora ter mais visibilidade no mercado”, destacou Gabriel.
Cartilha
Para orientar os microprodutores interessados, a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado elaborou a cartilha Guia para regularizar uma cachaçaria familiar com dez passos necessários para a regularização de cachaçarias familiares no Rio Grande do Sul.
“Estamos trabalhando para facilitar a vida do produtor rural, desburocratizando processos e fortalecendo as agroindústrias familiares, que geram renda no campo e oferecem alimentos de qualidade à mesa dos gaúchos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti.
