Tag: liminar
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Justiça suspende licença de loteamento em área de Mata Atlântica de Porto Alegre
A área fica localizada na zona Leste de Porto Alegre.
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Governo do RS se manifesta sobre as aulas na Rede Estadual
Em nota, o governo do Estado disse que a decisão da Justiça pode ser revertida.
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Justiça cancela rapel em três cidades por risco aos praticantes
A Justiça concedeu liminar contra empresa de turismo de aventura.
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Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia em Dom Pedrito
A Justiça determinou que a companhia restabeleça o fornecimento de energia elétrica em 70 localidades de Dom Pedrito.
