Tag: presidente
Bolsa Família é reajustado em 15%: saiba para quanto vai o valor mínimo em outubro
Aumento do valor do Bolsa Família foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Sancionada lei que acaba com a “taxa das blusinhas”
A lei autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação.
Sancionada lei que garante renovação automática da CNH
A nova lei será publicada ainda nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Gasolina sobe nesta sexta, mas decreto de presidente amortece impacto imediato; veja o valor
O desconto oferecido na gasolina pela estatal ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aprovado no Senado: Novo salário mínimo dos professores da educação básica sobe para R$ 5.130
O texto sobre o salário dos professores vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vetada lei que reconhece estágio como experiência profissional
Em abril, o Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional.
Novo Desenrola Brasil prevê descontos de até 90% do valor da dívida
Nova fase do programa Desenrola terá duração de 90 dias.
Sancionada lei que amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade
A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988.
Aposentados e pensionistas do INSS no RS terão o 13º salário antecipado
A antecipação do 13º salário transferirá R$ 6,2 bilhões aos beneficiários do Rio Grande do Sul.
Governo cria duas unidades de conservação federais no RS
As duas Unidades de Conservação federais ficam no Litoral Sul do Rio Grande do Sul
