O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, recebeu nesta quinta-feira (9) o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
A reunião discutiu a situação de 18 famílias do assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que pedem transferência após serem afetadas por inundações, incluindo as enchentes de maio de 2024.
Durante o encontro, Gabriel entregou um ofício propondo a realocação das famílias para uma área pertencente à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), próxima ao assentamento atual.
Em contrapartida, o Estado cederia uma área em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A proposta, segundo Gabriel, busca garantir que as famílias permaneçam na região, onde já atuam na produção e comercialização de alimentos.
“A nossa proposta é para acelerar a transferência das famílias e mantê-las na região onde já desenvolvem sua atividade econômica, que inclui a venda de produtos às Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), na Capital. Por isso, já pedimos uma reunião técnica entre representantes do Estado, Incra e da UFRGS para tratarmos do assunto”, afirmou.
Segundo o governo do Estado, a seleção da área foi elaborada por grupo de trabalho composto por representantes de secretarias do Estado, por meio de estudo detalhado dos possíveis locais para realocar as famílias, a partir de uma relação elencada pelo Incra.
Relatório técnico
“Também foi entregue ao ministro um relatório técnico realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) sobre a área do assentamento Integração Gaúcha”, afirmou o governo gaúcho.
O documento atesta que, dos 1,2 mil hectares, apenas dois hectares ficaram comprometidos em razão das enchentes. O restante da área segue apto para cultivo e habitação.
Como alternativa à permuta entre Estado gaúcho e União, integrantes da comitiva do governo federal sugeriram a compra de um terreno com recursos do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande) ou do Fundo de Terras do RS (Funterra/RS) para oferecer aos assentados que necessitam de realocação.
No encontro, o ministro Teixeira também apresentou um balanço de ações da União no Rio Grande do Sul após as cheias. Gabriel adiantou ao ministro parte do plano de recuperação de solos que será anunciado em breve pelo Estado.
