O deputado estadual Kaká D’Ávila protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei que institui o Programa Primeiro Negócio Jovem, iniciativa voltada a incentivar o empreendedorismo entre jovens de 16 a 29 anos.
Segundo o deputado, a proposta prevê apoio técnico, administrativo e financeiro para que os participantes possam abrir seu primeiro empreendimento e consolidar novos negócios no Estado.
Entre os objetivos do programa estão a geração de renda, a inclusão produtiva, o estímulo à inovação e o desenvolvimento econômico local. O projeto também busca reduzir a burocracia na abertura de pequenos negócios e aproximar universidades, escolas técnicas e entidades de fomento dos jovens empreendedores.
Para participar, os beneficiários deverão morar há pelo menos um ano no Rio Grande do Sul, não possuir CNPJ ativo e cumprir as etapas de capacitação oferecidas.
A proposta estabelece que o programa oferecerá microcrédito com juros reduzidos, mentorias especializadas, acesso a incubadoras em instituições de ensino e centros de inovação, além de capacitações gratuitas em gestão, marketing digital, educação financeira e economia digital.
O projeto ainda cria o Selo Jovem Empreendedor, que será concedido aos participantes que concluírem todas as etapas e poderá ser utilizado na divulgação dos negócios e no acesso a editais específicos.
Na justificativa, D’Ávila afirma que “a medida contribui para superar barreiras enfrentadas pelos jovens, estimulando novos negócios e fortalecendo a economia gaúcha”.
O texto do projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
