A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizará, no dia 17 de abril 2026, o mutirão “Energia Azul – Tarifa Social para Famílias Atípicas” em Porto Alegre.
O mutirão ocorre das 9h às 12h, na unidade móvel da Defensoria Pública, que estará localizada na Avenida Sepúlveda, Centro Histórico de Porto Alegre.
A iniciativa é voltada ao atendimento de famílias atípicas que buscam acesso à tarifa social de energia elétrica, com orientação jurídica e encaminhamentos relacionados ao benefício.
O mutirão é fruto de um termo de cooperação firmado em 2025 entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a CEEE Equatorial.
“Por meio dessa parceria, a instituição passou a encaminhar diretamente à empresa os casos de famílias que necessitam da tarifa social, o que agiliza o processo, diminui a burocracia e evita que o assistido precise entrar com uma ação na Justiça para garantir o desconto”, disse a Defensoria Pública do Estado.
Para melhor eficiência do atendimento, é importante levar os seguintes documentos:
- CPF ou documento oficial com foto;
- Certidão de Nascimento da Criança;
- Nº do NIS ou NB (BPC);
- Termo de guarda, se for o caso;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Comprovante do CADúnico;
- Laudo que ateste condição de neurodivergência da criança e/ou adolescente.
