Tag: Defensoria Pública
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Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos em direito à saúde, em Gravataí
Em Gravataí, o mutirão será aberto ao público em geral.
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Justiça determina que Estado forneça transporte escolar adequado a alunos em São Gabriel
Foi determinado que o Estado do Rio Grande do Sul providencie, no prazo de cinco dias o transporte escolar.
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Luz: Defensoria Pública realizará mutirão para garantir Tarifa Social a famílias em Porto Alegre
O mutirão é fruto de um termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a CEEE Equatorial.
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Justiça absolve mulher de 67 anos que estava há 19 anos no banco dos réus
De acordo com a defesa, a mulher teria sido coagida.
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Homem condenado a 61 anos de prisão consegue comprovar que foi confundido com homônimo
O autor seria um homem de nome similar ao do morador de Gramado.
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Defensoria Pública realizará mutirão para garantir acesso à educação infantil em Porto Alegre
O mutirão da Defensoria Pública o ocorre no Centro Histórico de Porto Alegre
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Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos sobre contratos bancários em Ijuí
A ação da Defensoria Pública ocorrerá na Praça da República.
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Defensoria Pública pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto em Torres
A Defensoria Pública do Estado disse que tentou a resolução extrajudicial.
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Após constante queda de postes em Torres, Defensoria Pública notifica CEEE Equatorial
A Defensoria do Estado solicitou que a CEEE Equatorial apresente informações completas sobre todos os protocolos pendentes.
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Defensoria Pública poderá requisitar certidões de testamento sem custo
Antes dessa decisão, apenas magistrados e promotores podiam solicitar o testamento.
