O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira (21), o reajuste de 5,35% no piso salarial regional do Rio Grande do Sul.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado dois dias após o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com a mudança, o menor valor pago entre as cinco faixas salariais do estado passa a ser de R$ 1.884,75.
O novo piso gaúcho supera o de estados vizinhos com perfil econômico semelhante, como São Paulo (R$ 1.874) e Santa Catarina (R$ 1.842), além de ficar acima do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.621. O reajuste tem como data-base o dia 1º de maio e entra em vigor imediatamente.
Como funciona o cálculo
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o índice de 5,35% foi definido após rodadas de negociação na Casa Civil com federações empresariais e centrais sindicais durante o mês de abril.
A metodologia de cálculo utilizada pelo governo estadual segue os moldes do salário mínimo nacional, combinando dois indicadores econômicos:
- Inflação: Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores;
- Crescimento econômico: O percentual de variação do Produto Interno Bruto (PIB) estadual consolidado de 2023.
Segundo a justificativa técnica do projeto de lei, o modelo busca repor o poder de compra e garantir ganho real atrelado à produtividade da economia, sem afetar a competitividade das empresas locais frente a outros estados.
Quem é impactado
O piso regional do Rio Grande do Sul atinge diretamente os trabalhadores do setor privado de categorias que não possuem convenções ou acordos coletivos vigentes, além de servir como referência para o mercado informal.
