O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza a contratação emergencial e temporária de até 2.197 profissionais da educação para a rede pública estadual.
“A proposta foi enviada para apreciação em regime de urgência e em 30 dias começa a trancar a pauta de votação do parlamento”, disse o governo do Estado.
O texto estabelece a possibilidade de contratação de até 412 especialistas de educação, que atuarão como orientadores educacionais, e até 1.785 assistentes educacionais, para a especialidade de interação com o educando.
Conforme o governo do Estado, a medida é necessária em razão de afastamentos legais e vacâncias (aposentadorias, exonerações e óbitos), expansão do Ensino Médio de Tempo Integral e atendimentos a alunos com necessidades especiais e em regime de internato, o que amplia a demanda por recursos humanos nas escolas.
Processo de contratação
Segundo o governo do Estado, o processo de contratação ocorrerá por meio de uma seleção simplificada, cujos critérios serão definidos em legislação específica.
Os contratos terão prazo máximo de até cinco anos e poderão ser rescindidos a qualquer momento, conforme a necessidade da administração pública ou a avaliação de desempenho do profissional.
