Tag: projeto de lei
Senado aprova mudança nas regras do MEI; Veja como fica
Atualmente, o MEI só pode faturar até R$ 81 mil por ano.
Fim da escala 6×1: saiba quando entra em vigor 5×2
O Senado aprovou o fim da escala 6×1 na noite desta quarta.
Sancionada lei que acaba com a “taxa das blusinhas”
A lei autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação.
Por unanimidade, deputados derrubam veto de governador e acabam com a taxa de licenciamento de veículos
Com a derrubada do veto, o projeto segue para promulgação e prevê a extinção da taxa de licenciamento de veículos.
“Pix Pensão” é aprovado no Senado; veja o que muda e o risco de ter a conta bloqueada
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix.
Eduardo Leite veta fim da taxa de licenciamento de veículos no RS; entenda o motivo
O projeto de lei que extinguia a taxa de licenciamento de veículos havia sido aprovado na Assembleia Legislativa.
Governo do RS recebe aval para contratar 2 mil profissionais da educação; veja cargos
O governo do Estado vai contratar cerca de 2 mil profissionais por seleção simplificada.
Urgência: Governo do RS encaminha projeto para contratar mais de 2 mil profissionais da educação
Conforme o governo do Estado, a medida é necessária em razão de afastamentos legais e vacâncias.
Assembleia aprova adesão do RS a regime emergencial que reduz preço do diesel
Fruto de uma cooperação estruturada entre os Estados e a União, o programa prevê uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel.
Fim da taxa do CRLV no RS depende apenas do governador; saiba mais
Agora, a expectativa é pela conclusão do processo legislativo com a sanção do governador.
