Tag: projeto de lei
“Pix Pensão” é aprovado no Senado; veja o que muda e o risco de ter a conta bloqueada
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix.
Eduardo Leite veta fim da taxa de licenciamento de veículos no RS; entenda o motivo
O projeto de lei que extinguia a taxa de licenciamento de veículos havia sido aprovado na Assembleia Legislativa.
Governo do RS recebe aval para contratar 2 mil profissionais da educação; veja cargos
O governo do Estado vai contratar cerca de 2 mil profissionais por seleção simplificada.
Urgência: Governo do RS encaminha projeto para contratar mais de 2 mil profissionais da educação
Conforme o governo do Estado, a medida é necessária em razão de afastamentos legais e vacâncias.
Assembleia aprova adesão do RS a regime emergencial que reduz preço do diesel
Fruto de uma cooperação estruturada entre os Estados e a União, o programa prevê uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel.
Fim da taxa do CRLV no RS depende apenas do governador; saiba mais
Agora, a expectativa é pela conclusão do processo legislativo com a sanção do governador.
Projeto de privatização de escolas estaduais gera forte embate em audiência pública
O plano é de repassar a gestão de 98 escolas da rede estadual gaúcha para a iniciativa privada.
Lei do “descanso digno” é aprovada e muda rotina da enfermagem no RS
Com a nova lei, a expectativa é de que haja uma melhora significativa nos indicadores de segurança dos pacientes.
Sancionada lei que garante renovação automática da CNH
A nova lei será publicada ainda nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Assembleia Legislativa aprova fim da taxa de licenciamento de veículos no RS
Projeto de lei extingue a taxa de licenciamento de veículos no Estado.
