Tag: projeto de lei
Assembleia Legislativa aprova fim da taxa de licenciamento de veículos no RS
Projeto de lei extingue a taxa de licenciamento de veículos no Estado.
Projeto prevê pagamento de 14º e 15º salários para professores e servidores de Passo Fundo
Prefeito de Passo Fundo fez o comunicado durante encontro com diretores das escolas municipais.
Prefeito Sebastião Melo sanciona o programa Conecta Idoso em Porto Alegre
A legislação já está em vigor em Porto Alegre.
Vetada lei que reconhece estágio como experiência profissional
Em abril, o Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional.
Salário mínimo: governo do RS encaminha projeto de reajuste de 5,35% do piso regional
O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto lei de reajuste do piso regional.
Projeto da nova centralidade de Gramado é aprovado na Câmara de Vereadores
A matéria trata de um tema estratégico para o município de Gramado.
Governo projeta reajuste do salário mínimo para 2027; Confira o valor
O valor do salário mínimo, entretanto, ainda pode mudar no fim deste ano.
Assembleia do RS aprova Projeto de Lei que cria auxílio de um salário mínimo para órfãos do feminicídio
Com a aprovação em plenário, a proposta do Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo.
Senado reconhece estágio como experiência profissional
A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente.
Assembleia aprova reajuste do piso salarial dos professores
O projeto de lei do piso salarial dos professores foi enviado pelo governador Eduardo Leite em fevereiro.
