Tag: projeto de lei
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Governo projeta reajuste do salário mínimo para 2027; Confira o valor
O valor do salário mínimo, entretanto, ainda pode mudar no fim deste ano.
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Assembleia do RS aprova Projeto de Lei que cria auxílio de um salário mínimo para órfãos do feminicídio
Com a aprovação em plenário, a proposta do Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo.
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Senado reconhece estágio como experiência profissional
A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente.
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Assembleia aprova reajuste do piso salarial dos professores
O projeto de lei do piso salarial dos professores foi enviado pelo governador Eduardo Leite em fevereiro.
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Prefeito de Passo Fundo autoriza a ampliação de equipes do Samu
O reforço nas equipes integra um Projeto de Lei encaminhado à Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
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Prefeitura de Porto Alegre encaminha projeto de lei para contratar profissionais da saúde
Segundo prefeitura, o objetivo é realizar a contratação temporária de 188 profissionais da saúde.
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Porto Alegre: Aprovada lei que pune descarte irregular de lixo e dá premiação para denunciante
O projeto foi aprovado na quarta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
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Governador do RS protocola projeto que concede reajuste a professores
O Projeto de Lei 38/2026 prevê reajuste de 5,4% no subsídio mensal.
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Porto Alegre: Projeto permite utilização do Cartão TRI para pagamento de serviço de táxi
Os vereadores de Porto Alegre estão discutindo a possibilidade para utilizar o Cartão Tri nas corridas de táxi.
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Câmara de Porto Alegre aprova projeto de concessão parcial do Dmae
Projeto de lei garante estabilidade a servidores e impede extinção de cargos do Dmae.
