A cidade Rio Grande, na Região Sul do Rio Grande do Sul, decretou situação de emergência após avanço das águas da Lagoa dos Patos.

A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, assinou, na noite desta quinta-feira (13), o decreto que declara situação de emergência nível 2 nas áreas do município afetadas pelas inundações registradas nesta semana.

“Um dos principais motivos para a prefeita assinar o decreto foi a ocorrência de evento hidrometeorológico adverso, que resultou na elevação significativa dos níveis das águas na Laguna dos Patos, atingindo áreas urbanas e rurais do município do Rio Grande e ocasionando inundação de áreas habitadas, vias públicas, equipamentos públicos, áreas produtivas e demais espaços sujeitos à influência das águas”, destacou a Prefeitura de Rio Grande.

Mobilização

Com esse decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública municipal para atuarem sob a coordenação da COMPDEC-RG nas ações de resposta à inundação, assistência à população afetada, proteção de áreas vulneráveis, restabelecimento dos serviços essenciais, reabilitação do cenário e, posteriormente, recuperação e reconstrução.

Também está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre.

Saque calamidade

O decreto determina ainda que os órgãos municipais façam, em regime de urgência, o mapeamento e a identificação das áreas afetadas em Rio Grande, além do preenchimento das declarações correspondentes.

“O objetivo é a instrução e o encaminhamento junto à Caixa Econômica Federal dos procedimentos necessários à solicitação da deliberação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, observadas as disposições do Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2024 e demais normas aplicáveis”, destacou a prefeitura.