Tag: decreto
Pelotas decreta situação de emergência em saúde após aumento de casos respiratórios
A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (29) e já está disponível no Diário Oficial de Pelotas.
Gasolina sobe nesta sexta, mas decreto de presidente amortece impacto imediato; veja o valor
O desconto oferecido na gasolina pela estatal ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado decreto sobre uso de patinetes elétricos e ciclomotores em Uruguaiana
O decreto também prevê regras específicas para circulação em vias urbanas de Uruguaiana.
Cidade de Ernestina declara situação de emergência após temporal
O temporal também provocou queda de árvores em diferentes pontos da cidade.
Decreto estabelece racionamento de água em Vespasiano Corrêa
O objetivo é garantir o abastecimento de água para toda a população.
Govenador declara estado de emergência em saúde pública em todo o RS
O estado de emergência tem validade de 120 dias.
Lotação passa a operar com nova tarifa em Porto Alegre
O decreto para reajustar a tarifa da lotação foi publicado nesta quarta.
Aposentados e pensionistas do INSS no RS terão o 13º salário antecipado
A antecipação do 13º salário transferirá R$ 6,2 bilhões aos beneficiários do Rio Grande do Sul.
Cidade de Formigueiro decreta situação de emergência por falta de combustíveis
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.166/2026, publicado nesta terça pelo prefeito de Formigueiro.
Governo cria duas unidades de conservação federais no RS
As duas Unidades de Conservação federais ficam no Litoral Sul do Rio Grande do Sul
