Tag: decreto
Governo do RS publica decreto que obriga uso de uniforme em escolas estaduais
Uniforme escolar agora é obrigatório na rede estadual do Rio Grande do Sul.
Pelotas decreta situação de emergência em saúde após aumento de casos respiratórios
A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (29) e já está disponível no Diário Oficial de Pelotas.
Gasolina sobe nesta sexta, mas decreto de presidente amortece impacto imediato; veja o valor
O desconto oferecido na gasolina pela estatal ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado decreto sobre uso de patinetes elétricos e ciclomotores em Uruguaiana
O decreto também prevê regras específicas para circulação em vias urbanas de Uruguaiana.
Cidade de Ernestina declara situação de emergência após temporal
O temporal também provocou queda de árvores em diferentes pontos da cidade.
Decreto estabelece racionamento de água em Vespasiano Corrêa
O objetivo é garantir o abastecimento de água para toda a população.
Govenador declara estado de emergência em saúde pública em todo o RS
O estado de emergência tem validade de 120 dias.
Lotação passa a operar com nova tarifa em Porto Alegre
O decreto para reajustar a tarifa da lotação foi publicado nesta quarta.
Aposentados e pensionistas do INSS no RS terão o 13º salário antecipado
A antecipação do 13º salário transferirá R$ 6,2 bilhões aos beneficiários do Rio Grande do Sul.
Cidade de Formigueiro decreta situação de emergência por falta de combustíveis
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.166/2026, publicado nesta terça pelo prefeito de Formigueiro.
