Tag: decreto
Cidade de São Lourenço do Sul decreta calamidade após temporal
O decreto foi assinado pelo prefeito de São Lourenço do Sul.
Bolsa Família é reajustado em 15%: saiba para quanto vai o valor mínimo em outubro
Aumento do valor do Bolsa Família foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Sancionada lei que acaba com a “taxa das blusinhas”
A lei autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação.
Inundações: Rio Grande decreta situação de emergência
O decreto foi assinado pela prefeita de Rio Grande na noite de quinta-feira.
Prefeitura de Caxias do Sul decreta Situação de Emergência
A cidade de Caxias do Sul enfrentou chuvas fortes, com volume de 142mm em 48 horas.
Governo federal reconhece a situação de emergência em 4 cidades do RS
Com o reconhecimento, a cidades poderão acessar recursos do governo federal.
Podcast: Bah, ficou sabendo? Decreto na Rede Estadual, incêndio em Rio Grande e IPVA em atraso
O podcast faz um resumo direto e bem-humorado pra você ficar por dentro do que realmente importa no nosso Rio Grande do Sul.
Governo do RS publica decreto que obriga uso de uniforme em escolas estaduais
Uniforme escolar agora é obrigatório na rede estadual do Rio Grande do Sul.
Pelotas decreta situação de emergência em saúde após aumento de casos respiratórios
A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (29) e já está disponível no Diário Oficial de Pelotas.
Gasolina sobe nesta sexta, mas decreto de presidente amortece impacto imediato; veja o valor
O desconto oferecido na gasolina pela estatal ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
