Entre os dias 7 e 10 de novembro, a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, será o epicentro do turismo das Américas, com a realização da Festuris 2024. Neste evento, o Ministério do Turismo (MTur) marcará presença com um investimento de R$ 300 mil e a apresentação da nova Lei Geral do Turismo, recentemente sancionada. Esta atualização na legislação traz diretrizes voltadas à modernização e desburocratização do setor, incentivando a integração com a iniciativa privada e ampliando o potencial turístico do Brasil.
Durante os quatro dias de Festuris, os visitantes poderão visitar o estande do Ministério, onde especialistas explicarão as principais mudanças da nova Lei. Este espaço informativo visa esclarecer como as novas diretrizes podem facilitar investimentos, aprimorar o ambiente de negócios e promover práticas sustentáveis no turismo.
A participação do MTur, com a nova Lei Geral do Turismo, reforça o alinhamento do governo com as demandas de empresários, investidores e profissionais do setor. A legislação atualizada não apenas reconhece o turismo como um motor econômico, mas também cria um ambiente favorável para investimentos e novas conexões com o setor privado.
Nova Lei do Turismo: Modernização e Sustentabilidade em Foco
A nova Lei Geral do Turismo é fruto de debates entre o governo, o Congresso Nacional e a cadeia produtiva do setor, e reflete um esforço coletivo para desburocratizar o turismo e promover práticas mais sustentáveis. Com a criação de um registro atualizado no Cadastur, ela aumenta a segurança jurídica para empresas e consumidores e garante que prestadores estejam devidamente cadastrados, protegendo turistas e profissionais.
Outro avanço importante é o reconhecimento de agricultores familiares e produtores rurais como prestadores de serviços turísticos, possibilitando a geração de renda complementar sem a perda da condição de produtor rural. A lei também permite o uso de recursos do FNAC para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, promovendo uma aviação mais ecológica, especialmente na Amazônia Legal.
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