O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ajuizou, nesta segunda-feira (18), uma ação civil pública para para restauro do Castelo Simões Lopes, em Pelotas.
“Para que o município de Pelotas elabore, em 180 dias, projeto de restauração integral do prédio conhecido como Castelo Simões Lopes, incluindo parte externa e interna, dentro de parâmetros que forem estabelecidos pelos órgãos culturais do Estado”, ressaltou o MPRS.
“A ação pede também a execução do restauro no prazo de 24 meses após a aprovação pelos órgãos competentes, com fixação de multa diária de R$ 10 mil para o atraso no cumprimento das obrigações”, completou.
Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a ação civil pública teve origem em inquérito civil instaurado em 2008 para investigar a ocorrência de danos ao patrimônio histórico, paisagístico e cultural de Pelotas pelo abandono do imóvel, por parte do Município de Pelotas. “O castelo se acha em situação deplorável em termos de conservação”, ressaltou o promotor.
Castelo Simões Lopes
Iniciada em 1920 e concluída em 1923, a edificação foi construída por Augusto Simões Lopes, cidadão pelotense e filho do charqueador João Simões Lopes Filho, o Visconde da Graça.
Augusto Simões Lopes destacou-se como homem público, ocupando os cargos de intendente de Pelotas por dois mandatos, de deputado federal, senador e vice-presidente do Senado. “Fotos de época testemunham que o castelo foi palco de grande atividade política e social”, ressaltou o MPRS.
A estrutura é de cimento armado, uma novidade para a época, e as paredes são em alvenaria de tijolos. O Castelo Simões Lopes teria sido a primeira casa a ter calefação em Pelotas, com uma fornalha a carvão e lenha localizada no porão e radiadores em todas as peças. A propriedade foi adquirida pela Prefeitura de Pelotas em 1990.
