Tag: Ministério Público
MPRS investiga serviços da Corsan em Ijuí e convoca moradores para audiência pública
A Corsan terá 30 minutos para realizar uma apresentação inicial.
Justiça dá prazo para Prefeitura Gravataí reduzir filas de exames na rede pública de saúde
Pela decisão judicial, a Prefeitura Gravataí deverá apresentar um plano detalhado.
Justiça condena Munícipio de Porto Alegre por enchente de 2024; 19 bairros têm direito à reparação
Os recursos terão destinação exclusiva para obras e medidas de adaptação climática em Porto Alegre.
Após abraço solidário, Justiça determina intervenção no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres
O Hospital Nossa Senhora dos Navegantes é o único do município de Torres.
Câmara de Camaquã suspende vale-alimentação de R$ 1 mil a servidores após recomendação do MPRS
O Ministério Público recomendou suspensão de vale-alimentação pago sem previsão em lei.
Justiça proíbe Cais Embarcadero de barrar entrada de alimentos e bebidas em Porto Alegre
Justiça acolhe ação do Ministério Público e proíbe restrições à entrada de alimentos e bebidas no Cais Embarcadero.
Caso Gabriel: ex-policiais são condenados a 24 anos de prisão por morte de jovem no RS
Gabriel desapareceu em agosto de 2022 após ser colocado em uma viatura da Brigada Militar.
Prazo correndo: Justiça exige que Pelotas comprove segurança contra incêndio em escolas
Apuração identificou falhas na prevenção e proteção contra incêndio em diversas escolas municipais.
Grave risco à saúde: Força-Tarefa apreende 4,2 toneladas de alimentos na Região Central do RS
Os alimentos apreendidos foram imediatamente inutilizados para garantir que não chegassem à mesa da população.
Justiça determina manutenção de atendimento obstétrico na Santa Casa de Bagé
A decisão da Justiça exige que o Estado do Rio Grande do Sul e a Santa Casa assegurem a manutenção integral.
