Tag: Ministério Público
Justiça proíbe Cais Embarcadero de barrar entrada de alimentos e bebidas em Porto Alegre
Justiça acolhe ação do Ministério Público e proíbe restrições à entrada de alimentos e bebidas no Cais Embarcadero.
Caso Gabriel: ex-policiais são condenados a 24 anos de prisão por morte de jovem no RS
Gabriel desapareceu em agosto de 2022 após ser colocado em uma viatura da Brigada Militar.
Prazo correndo: Justiça exige que Pelotas comprove segurança contra incêndio em escolas
Apuração identificou falhas na prevenção e proteção contra incêndio em diversas escolas municipais.
Grave risco à saúde: Força-Tarefa apreende 4,2 toneladas de alimentos na Região Central do RS
Os alimentos apreendidos foram imediatamente inutilizados para garantir que não chegassem à mesa da população.
Justiça determina manutenção de atendimento obstétrico na Santa Casa de Bagé
A decisão da Justiça exige que o Estado do Rio Grande do Sul e a Santa Casa assegurem a manutenção integral.
Operação apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo em Alegrete
Em Alegrete, quatro mercados foram fiscalizados durante a operação.
Ministério Público determina Santa Casa de Rio Grande a reabrir a emergência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul determinou que a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande reabra imediatamente suas portas.
Governo do RS recebe ultimato da Justiça por falta de policiais em cidade gaúcha
Ficou comprovado que a cidade fica completamente sem policiamento em diversos momentos.
600 quilos de produtos impróprios para consumo são apreendidos em São Miguel das Missões
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados em São Miguel das Missões.
Justiça determina medidas para regularizar o transporte público em Uruguaiana
Justiça deu uma prazo de 15 dias para a Prefeitura de Uruguaiana.
