A Sefaz RS (Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul) está começando os pagamentos do quinto lote do programa Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes parte do imposto pago na compra de eletrodomésticos para a reconstrução.
“No total, serão liberados R$ 7,4 milhões para 43,3 mil beneficiários. Esta rodada considera as notas fiscais emitidas entre maio e outubro de 2024”, disse a Sefaz.
De acordo com a Sefaz, o pagamento contempla o imposto referente a 4.878 fogões (a gás, a lenha e elétricos), 2.433 refrigeradores, 3.059 máquinas de lavar e secar, 11.479 máquinas de secar, 6.280 máquinas de centrifugar e 20.209 micro-ondas.
Formas de devolução
O imposto é repassado de formas diferentes para os beneficiários, dependendo da situação de cada um. Parte do depósito é feito por meio do Nota Fiscal Gaúcha, e é preciso que quem for receber esteja cadastrado no programa. Nesta rodada, esse grupo soma 30,4 mil pessoas.
O resgate foi liberado na segunda-feira (25) pelo site ou pelo aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. É preciso que os participantes cliquem na aba Devolve ICMS Linha Branca e aceitem a declaração de que foram vítimas das enchentes, confirmando os dados bancários.
O repasse pode ser feito via Pix (somente se a chave for CPF) ou via conta no Banrisul. A solicitação de resgate de todos os lotes do programa deve ser realizada até o dia 30 de abril de 2025. “Assim que é feito o pedido, o valor está garantido. O pagamento, de fato, pode demorar alguns dias, até a conclusão de trâmites internos”, ressaltou o governo do Estado.
A outra forma de devolução é por meio do Cartão Cidadão, usado por quem já é integrante dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã.
Para esse grupo, que soma 12,8 mil pessoas, o depósito está previsto para 2 de dezembro e ocorre de forma automática – ou seja, não é preciso nenhuma ação para receber. Confira aqui se você tem direito à restituição.
