A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estabelece bonificação para professores e alunos da rede estadual.
A proposta do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador do Rio Grande do Sul, mas ainda precisará ser regulamentada para definir as metas e cálculos envolvidos no novo programa.
Os deputados estaduais de esquerda se revezaram na tribuna com críticas ao projeto. Luciana Genro afirmou que o governo estadual trata os educadores com absoluto desrespeito.
“Mas esta lógica que o governo nos traz neste projeto ela não nos surpreende porque é a lógica que permeou o governo Eduardo Leite ao longo de todos esses anos: a lógica da mercantilização da educação, a lógica de uma competição sem que sejam dadas as condições de igualdade para que esta competição aconteça de forma justa”, destacou.
“É um projeto que distingue, que coloca competição, que bonifica alguns, que serão a exceção, confirmando a grande regra, que sofre as consequências de uma escola atacada e desmotivada — criticou a deputada estadual Sofia Cavedon.
Frederico Antunes foi à tribuna para encaminhar o voto favorável ao projeto. “É mais um passo em busca da proficiência e de um melhor fluxo do aprendizado no Estado do Rio Grande do Sul, valorizando o corpo docente e cuidando do corpo discente da nossa rede pública”, afirmou.
Antunes também rebateu críticas da oposição. Segundo ele, o projeto faz parte dos avanços importantes que reconhecem a necessidade da melhoria do aprendizado na rede escolar do Rio Grande do Sul.
Benefícios para profissionais da educação
- 14º salário por resultados no Ideb: voltado a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos como temporários, que poderão receber até um salário extra proporcional relacionado ao alcance de metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
- Reconhecimento pela frequência escolar (Bônus 2025): diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será paga ainda neste ano, com um valor proporcional aos resultados de cada escola. Por exemplo, para receber a totalidade da bonificação, é necessário que todos os alunos tenham frequência mínima de 75% ao longo do ano.
Benefícios para estudantes
O programa incentiva a participação e o desempenho dos estudantes, com prêmios em dinheiro aos que tiverem as melhores notas em cada turma das escolas estaduais que serão avaliadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), além de premiação via sorteio para os participantes.
Para que os estudantes possam ser beneficiados, é necessária a participação mínima de 80% das turmas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.
