A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de concessão parcial do Dmae. Foram 21 votos favoráveis e 14 contrários.
Durante a votação, o clima foi como são as coisas no Brasil: em clima tenso, com bate-boca e até trocas de empurrões entre parlamentares e assessores.
“É um passo importante para o futuro da cidade, discutido desde 2020 e aprovado pela população nas urnas, e que traz mais qualidade de vida e dignidade para todos. Este projeto também reforça o compromisso da nossa gestão com a transparência e a qualificação dos serviços do Dmae”, disse o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
O texto do projeto de lei prevê que a captação e o tratamento da água permaneçam sob gestão pública, enquanto a distribuição, a cobrança das contas, o tratamento de esgoto e a manutenção da rede poderão ser operados por uma empresa privada.
A drenagem urbana da chuva e o sistema de proteção contra enchentes também seguem públicos. Mas o projeto de lei aprovado tem algumas “brechas” (assim só o tempo dirá o que realmente vai acontecer).
Projeto de lei também garante estabilidade a servidores e impede extinção de cargos do Dmae.
