O governo do Rio Grande do Sul realiza, quinta-feira (30), mais uma rodada de pagamentos do Programa Devolve ICMS.
“Com a transferência de R$ 67,1 milhões para 533.915 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Rio Grande do Sul”, disse o governo do Estado.
O valor do Programa Devolve ICMS é depositado automaticamente no Cartão Cidadão, utilizado na função débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos.
Como funciona o pagamento de abril:
- O valor repassado às famílias é composto por duas parcelas, creditadas no mesmo dia:
- Parcela fixa: R$ 100 repassados a todos os beneficiários – nesta rodada, serão 514.581 pagamentos, somando R$ 51,5 milhões;
- Parcela variável: calculada conforme a renda familiar e a quantidade de compras com CPF na nota fiscal. Ao todo, 232.713 famílias receberão essa parcela, que totaliza R$ 15,6 milhões, com valor médio de R$ 67.
- Nesta rodada de abril, o valor médio por família chega a R$ 126, considerando a soma das duas parcelas.
Quem tem direito ao Devolve ICMS
Podem participar do Programa Devolve ICMS as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou que tenham dependente matriculado no Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
Além disso, é necessário que a família tenha renda mensal de até três salários mínimos ou renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. O responsável familiar deve possuir CPF ativo e domicílio no Rio Grande do Sul.
Para saber se tem direito ao benefício, o cidadão pode acessar o site do Programa do Devolve ICMS e realizar a consulta informando o CPF e a data de nascimento.
