Uma força-tarefa, liderada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou a fiscalização da Feira do Peixe e do Mercado Público, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (14).
De acordo com o Ministério Público do Estado, os agentes apreenderam pescados e carnes sem origem durante a fiscalização.
Foram apreendidas 2,6 toneladas de pescados dentro de um caminhão e outros 100 quilos em duas peixarias no Mercado Público de Porto Alegre.
“As principais irregularidades verificadas foram temperatura inadequada, más condições de higiene e produtos sem procedência”, ressaltou o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Nas outras seis peixarias do Mercado não foram encontrados problemas pelos agentes responsáveis pela fiscalização.
“Nesta época de Páscoa, em que o consumo de pescados aumenta, é fundamental que verifiquemos as condições dos produtos, considerando aspectos como transporte, temperatura, origem e validade. Como se trata de um produto altamente perecível, temos o papel de prevenir e proteger a saúde dos consumidores”, ressaltou o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Carnes
Na operação, um caminhão foi apreendido e o motorista conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento.
“Ele e o proprietário do veículo vão responder por crime contra as relações de consumo”, afirmou o Ministério Público do Estado.
Em uma das câmaras frias vistoriadas, os agentes apreenderam 3,5 toneladas de carne bovina e suína com validade vencida, sem origem e sem inspeção sanitária.
Os produtos apreendidos durante a fiscalização na Feira do Peixe e no Mercado Público foram inutilizados.
Participam da operação a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual da Agricultura, Receita Estadual, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, vigilâncias sanitárias municipal e estadual, Secretaria do Meio Ambiente, Ibama, Inmetro, Procon e Brigada Militar.
