A Justiça autorizou a retomada da demolição das casas já desocupadas e em escombros localizadas junto ao Dique do Sarandi, na zona Norte de Porto Alegre, para permitir as obras emergenciais de reparo.
A decisão do juiz Mauro de Borba foi proferida na manhã desta quinta-feira (26) e manteve a proibição de desocupação das casas ainda ocupadas.
“Seis famílias permanecem no local. O Município irá recorrer e voltar a pedir a desocupação das edificações ainda ocupadas”, disse a Prefeitura de Porto Alegre.
A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Das 57 famílias que moravam na rua Aderbal Rocha de Fraga junto ao dique, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam os trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida.
Dique do Sarandi
As obras do Dique do Sarandi têm caráter emergencial e visam à elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros – nível superior ao registrado na cheia histórica.
Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 quilômetro localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10.
Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.
