Tag: justiça
Acordo: CEEE Equatorial tem de pagar indenização e trocar postes em Torres
CEEE Equatorial terá que trocar dezenas de postes no munícipio de Torres.
Governo do RS recebe ultimato da Justiça por falta de policiais em cidade gaúcha
Ficou comprovado que a cidade fica completamente sem policiamento em diversos momentos.
Decisão da Justiça obriga município do RS a zerar fila de creches em 60 dias; entenda
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul também solicitou que o Município apresente um projeto executivo.
Justiça suspende licença de operação de usina de carvão em Candiota
A Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para o Ibama apresentar o histórico completo de infrações e multas.
Justiça determina medidas para regularizar o transporte público em Uruguaiana
Justiça deu uma prazo de 15 dias para a Prefeitura de Uruguaiana.
Após reclamações, Prefeitura de Alvorada ingressará com medida judicial contra a Corsan
Segundo a prefeitura, ao longo dos últimos meses, foram promovidas audiências públicas, reuniões, notificações e aplicação de multas.
MPRS ajuíza ação para regularizar transporte público em Uruguaiana
Ministério Público aponta para possíveis irregularidades na frota de ônibus em Uruguaiana.
Justiça determina que Estado forneça transporte escolar adequado a alunos em São Gabriel
Foi determinado que o Estado do Rio Grande do Sul providencie, no prazo de cinco dias o transporte escolar.
Ministério Público ajuíza ação por irregularidades em contratações de testes de Covid-19 em Osório
A ação é resultado de investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Justiça condenada 8 pessoas por fraudes na fila do SUS no Vale do Rio Pardo
A denúncia foi recebida pela Justiça em novembro de 2019.
